Principais áreas de atuação

Direito à Saúde, 9%

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

Precatório, 9%

São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...

Contratos, 9%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito do Consumidor, 9%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito do Turismo, 9%

Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

Trânsito, 9%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direito de Família, 9%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito de Propriedade, 9%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Direito do Trabalho, 9%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Previdenciário, 9%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 9%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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